Direito internacional dos investimentos e arbitragem

Descrição

O primeiro panorama completo e atual do Direito Internacional dos Investimentos em língua portuguesa no Brasil. Nesta obra inédita, o leitor encontra uma análise abrangente e rigorosa do regime jurí­dico dos investimentos estrangeiros, reunindo em um único volume o estudo sistemático da jurisprudência arbitral internacional, da evolução dos tratados de investimentos e das principais correntes doutrinárias contemporâneas. Com linguagem clara e precisão técnica, o autor examina desde os fundamen­tos históricos e conceituais do regime até suas controvérsias mais recentes — incluindo padrões de proteção, responsabilidades estatais, expropriação, tratamento justo e equitativo, e a interface com políticas públicas e desenvol­vimento sustentável.

O livro apresenta ainda um mapeamento atualizado das decisões arbitrais e dos acordos internacionais em vigor, oferecendo ao leitor uma visão integrada das transformações que moldam a prática atual da arbi­tragem de investimentos. Indispensável para pesquisadores, profissionais do direito internacional, árbitros, advogados, formuladores de políticas públicas e estudantes que buscam compreender, com profundidade e atualidade, um dos campos mais dinâmicos do direito global.